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- Foto: Ministrio do Turismo |
Carta nutica impressa em Paris - 1852Muitas controvrsias marcam o descobrimento de Fernando de Noronha. O mapa de cantino, enviado em novembro de 1502 a Ercole d'Este, Duque de Ferrara, j indica o arquiplago como Ilha da Quaresma. Isto faz supor que o conhecimento da existncia da ilha s poderia advir de expedies que por ela aram em 1500, 1501 ou 1502, no tempo da quaresma. O Visconde de Santarm atribuiu a descoberta a Gaspar de Lemos, o comandante da nau de provises da armada de Cabral, enviada de volta a Portugal em 1500 com a notcia de que fora achada a terra de Santa Cruz. A nau certamente no cruzou a regio no perodo da quaresma, mas, depois de bordejar a costa brasileira cortando pau-brasil, poderia ter avistado o arquiplago a 24 de junho, justamente no dia de So Joo, cujo nome teria dado a ilha. j1s17
Braso de Ferno de Loronha - Sec XV-XVI
Duarte Leite, aps longa pesquisa, imputou a descoberta da ilha expedio de 1501-1502, cujo comando atribuiu errneamente a Ferno de Loronha. Para Jaime Corteso, historiador portugus, nos anos de 1502-1503 teria vindo ao Brasil uma desconhecida expedio, mas da qual existem seguros vestgios. Ela explicaria questes relacionadas citao da ilha em cartas geogrficas do perodo. No comando da expedio estaria Ferno de Loronha, que em pessoa, iniciava o desbravamento da terra que arrendara para a explorao do pau-brasil. No curso desta viagem, teria descoberto Fernando de Noronha.
Opinies divergentes parte, o certo que o primeiro a descrev-la foi Amrico Vespucci, ao participar da expedio de Gonalo Coelho (1503-1504). Por decreto de 16 de fevereiro de 1504, D. Manuel I doou a Ferno de Loronha o arquiplago, sendo a primeira capitania hereditria do Brasil. O sistema s seria implantado no continente entre 1534 e 1536, quando D. Joo III criou nada menos que quatorze, ao longo da costa, distribudas a doze donatrios. Os descendentes de Loronha foram recebendo por decreto real o ttulo de posse da ilha at o ltimo, seu trineto, Joo Pereira Pestana em 1692.
Em 1534 o arquiplago de Fernando de Noronha foi invadido por ingleses; em 1556 at 1612, por ses. No ano de 1612 aportou o missionrio capuchinho Cludio de Abbeville, que encontrou no local um portugus e dezessete ndios de ambos os sexos, todos desterrados pelos moradores de Pernambuco.
Retomada da ilha em 1629
Em 1628, Noronha foi invadida pelos holandeses, desalojados dois anos depois pela expedio comandada por Rui Calaza Borges a mando de Mathias de Albuquerque em 14 de janeiro de 1630. Em nova investida, em 1635, os holandeses voltam a ocupar a ilha, sob o comando do almirante Cornelis Cornelizoon Jol, permanecendo por dezenove anos. Neste perodo, a ilha foi usada pelos holandeses como local de tratamento e convalescena de seus homens devido a doenas como o escorbuto e pela disenteria sangunea, que atingiram um tero da tropa estacionada em Pernambuco. A ilha a a chamar-se Pavnia, em homenagem a Michiel de Pauw, um dos diretores da Companhia das ndias Ocidentais. Em 1646 os holandeses constroem um fortim na elevao onde mais tarde seria erguido o Forte de Nossa Senhora dos Remdios.
Em 1696, carta rgia de 7 de setembro, manda povoar, guarnecer a ilha com um destacamento, escolher os melhores locais para fortificar, para evitar as constantes invases. Essa resoluo no foi cumprida, continuando o territrio atlntico a merc dos invasores.
Em 24 de setembro de 1700 a capitania de Fernando de Noronha reverte coroa, tornando-se por carta rgia, dependncia da Capitania de Pernambuco. Achando-se despovoada e em completo abandono, foi a ilha ocupada em 1736 pelos ses da Companhia sa das ndias Orientais, ando-se a chamar Isle Dauphine.
No ano de 1737 o arquiplago foi definitivamente ocupado pelos portugueses, sendo os ses expulsos por uma expedio vinda do Recife a mando do governador Henrique Lus Pereira Freire e comandada pelo tenente-coronel Joo Lobo de Lacerda, frente de 250 praas, sem nehuma resistncia. A fim de impedir novas investidas dos ses, so construdos os fortes de Nossa Senhora dos Remdios, Nossa Senhora da Conceio e Santo Antnio.
A igreja de N.S. dos Remdios, marco da nova povoao, foi concluda em 1772. Provavelmente nesta poca, comearam a ser enviados para a ilha os primeiros presos, embora de forma ocasional. Essa destinao gerou medidas preventivas que vieram a alterar, profundamente, o meio ambiente insular, tanto com a destruio de grande parte de sua cobertura vegetal, derrubando-se rvores para evitar fugas e esconderijos de presos, como a introduo de espcies estranhas ao local, causando modificaes de consequncias visveis at os nossos dias.
Em 1739 so construdos os fortes de So Joo Batista dos Dois Irmos e So Joaquim do Sueste. Em 1755 por carta rgia de 16 de agosto, Angola ou a contribuir com a quantia anual de 4.000$000, para cobrir as despesas do presdio de Fernando de Noronha, subsdio esse que durou at a vspera da proclamao da independncia do Brasil. Em 1789, o governo portugus pretendeu instalar uma colnia agrcola na ilha, visando torn-la menos dispendiosa aos cofres reais, idia essa que no foi aceita pelo ento governador de Pernambuco D.Thoms Jos de Melo.
Em 1817, por ocasio da revoluo republicana de Pernambuco, o governo provisrio nomeou o capito Jos de Barros Falco de Lacerda para desmantelar as fortificaes da ilha e levar de volta o destacamento e os sentenciados. Em 1822, assume o comando de Fernando de Noronha o coronel Lus de Moura Accioli. A ilha continua a ser dependncia de Pernambuco, ando seus assuntos internos para o mbito do Ministrio da Guerra. Em 1865 promulgado o regulamento para o presdio e em 1877 transferida a istrao e o custeio para o Ministrio da Justia. Em 1885 o imperador Pedro II assina decreto aprovando novo regulamento para o presdio.
Proclamada a repblica, convidado para ministro da justia, o Baro de Lucena, exigiu uma condio para aceitar o cargo : que Fernando de Noronha voltasse ao domnio de Pernambuco. Assim sendo, em 1891 foi concretizada a restituio, na forma do decreto 1.371 de 14 de novembro.
Em 1897 o governo do Estado de Pernambuco toma posse definitiva do presdio de Fernando de Noronha, que a a ser priso estadual, permanecendo o arquiplago sob domnio pernambucano at o ano de 1938, quando foi vendido ao Ministrio da Justia, tendo o governo federal pago a ttulo de compensao a quantia de Cr$ 2.000.000,00, transformando a ilha em presdio poltico e colnia correcional.
No comeo do sculo XX, instalaram-se os ingleses para cooperao tcnica em telegrafia (South American Company); depois vieram os ses do cabo Francs e os italianos da Italcable. Em 1942, em plena 2a. guerra mundial, transformou-se em Territrio Federal, sendo os presos polticos e comuns transferidos para o presdio da ilha grande.
Em 1943, decreto federal dispe sobre a istrao da nova unidade da federao, que ficou a cargo do ento Ministrio da Guerra. Em 23 de agosto, assume o cargo o primeiro governador do Territrio Federal de Fernando de Noronha, o coronel Tristo de Alencar Araripe. Noronha foi istrada pelo Exrcito at 1981, pela Aeronutica at 1986 e pelo Estado Maior das Foras Armadas at 1987. Deste tempo de istrao militar, veio grande parte da infra-estrutura como aeroporto, estradas, escola, hospital etc. Acordos entre o governo brasileiro e os Estados Unidos foram feitos para a instalao de americanos no arquiplago de 1942 a 1945 (segunda guerra mundial) e de 1957 a 1962 (base de rastreamento de satlites), operada pela NASA.
Em 1987 comea a istrao civil, atravs do Ministrio do Interior, sendo o nico governo civil que o territrio conheceu, durando at 1988 quando por dispositivo constitucional o arquiplago foi reanexado ao Estado de Pernambuco. Agora como Distrito Estadual, tem seu destino gerido por um Geral, nomeado pelo Governador do Estado e referendado pela Assemblia Legislativa de PE. Hoje Fernando de Noronha vive da explorao racional do turismo, dentro das limitaes impostas pelo seu delicado ecossistema e da atividade pesqueira, esta em carter artesanal e voltada para o consumo interno.
Alm do interesse histrico mencionado anteriormente, o arquiplago foi alvo de ateno de vrios cientistas que se dedicaram a estudar sua fauna, flora, geologia, geomorfologia, entre outros.Um dos primeiros trabalhos foi publicado h mais de 100 anos, por Pocock (1890). Posteriormente, Bjornberg (1954); Lopes e Alvarenga (1955); Almeida ( 1958); Paiva (1967) entre vrios outros. Em dezembro de 1995, foi promulgada a lei orgnica do arquiplago, sua constituio, ocorrendo em maro de 1996 a primeira eleio para o Conselho Distrital, o frum de representatividade da comunidade local junto ao poder pblico.